| Recebimento: 12/02/2025 15:23:42 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2025 12:13:37 |
Fase: Promulgar Resolução |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/02/2025 12:22:20 |
Ação: Resolução promulgada e publicada
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Resolução promulgada e publicada.
Ao arquivo, com as cautelas de praxes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2025 12:50:56 |
Fase: Elaborar Promulgação da Resolução |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 12:04:35 |
Ação: Resolução elaborada
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Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Resolução elaborada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 15:51:05 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2025 12:50:02 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 15:43:49 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 15:48:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e Votação única.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 14:33:54 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 05/02/2025 14:42:54 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 11:30:41 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 05/02/2025 11:35:49 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 11:24:02 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/02/2025 11:26:28 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 14:55:29 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/02/2025 15:30:40 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Pela APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 16:44:00 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 11:42:35 |
Ação: Proposição lida no Expediente
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Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada a CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 16:42:24 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 29/01/2025 16:43:02 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 14:29:31 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 29/01/2025 15:08:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 39 minutos
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Complemento da Ação: ANALISE JURIDICA
ID Nº 172.396
PROCESSO Nº: 59/2025
PROTOCOLO Nº: 100/2025
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
EMENTA: Direito Legislativo - Processo Nº 59/2025 - Protocolado 100/2025 – PRE nº 01/2025 – REGULAMENTA A CONFECÇÃO DE ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM - Raul Machado Horta [1] HORTA, na Revista de Direito Público n.º 88, p. 5. – Artigo 174 do RI e ainda dispositivos regimentais artigos 192, 193, 196, 177, 49, 55, II.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 14:12:08 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/01/2025 14:14:02 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2025 13:44:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 29/01/2025 13:44:47 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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