| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
Tempo gasto: 3 dias, 11 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 09:19:48 |
Fase: Promulgar Decreto Legislativo |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/04/2026 09:32:23 |
Ação: Decreto promulgado e publicado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto promulgado e publicado. Encaminhe ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 2489/2026 - promulgação
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2026 14:15:50 |
Fase: Elaborar Promulgação do Decreto Legislativo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/04/2026 14:20:22 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Aguardar promulgação do Decreto Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 15:00:45 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2026 14:14:06 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2026 14:55:17 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/04/2026 15:00:09 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 18:29:27 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 08/04/2026 21:26:50 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 17:09:50 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/04/2026 20:02:50 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 2 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:43:09 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/04/2026 11:44:18 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:42:15 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/04/2026 16:43:02 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:27:28 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/04/2026 16:37:26 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Assessoria conclui-se que a processo nº 237/2026 em analise, o qual versa sobre Decreto Legislativo nº 005/2026, de autoria do vereador EMILIO GAVA, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 16:17:12 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/04/2026 16:18:50 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho para análise
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2026 15:48:17 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 01/04/2026 15:48:17 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|