| Recebimento: 27/11/2025 13:30:47 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2025 13:30:33 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 27/11/2025 13:30:47 |
Ação: Proposição incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2025 11:19:10 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/11/2025 11:19:53 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 14:14:15 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/11/2025 15:00:35 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 46 minutos
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Complemento da Ação: Essa Assessoria OPINA pela Constitucionalidade, Legalidade E Regularidade Formal do Projeto de Lei que - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbices jurídicos para sua tramitação.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 14:00:56 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/11/2025 14:09:52 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 12:14:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 26/11/2025 12:14:08 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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