| Recebimento: 04/12/2025 12:06:52 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 12:05:54 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/12/2025 12:06:45 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2025 09:25:59 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 04/12/2025 11:49:34 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: A Assessoria Jurídica manifesta FAVORAVEL a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 que julga as contas do Município de Marilândia/ES, referente ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do senhor Augusto Astori Ferreira, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, com ressalvas.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2025 10:09:52 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/12/2025 10:10:39 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 16:16:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 02/12/2025 16:16:00 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|