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Emenda a Lei Orgânica n° 16/2018
"ALTERA O § 1° DO ARTIGO 50, INCISOS IX E X DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA".
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 20569 Data: 17/07/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 15/2018
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 20490 Data: 19/04/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 14/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 20484 Data: 18/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, Augusto Astori Ferreira, DOUGLAS BADIANI, Globes Antônio de Souza
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 13/2010
ADITA O ARTIGO 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 20483 Data: 18/05/2010 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Globes Antônio de Souza, Itamar José Lorencini, Marilio Bravin, Tenório Gomes da Silva
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 12/2008
ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 20482 Data: 18/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geder Camata, Marilio Bravin, Sérgio João Junca
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 11/2008
ALTERA OS CAPÍTULOS III, IV, VI E VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 20481 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geder Camata, Marilio Bravin, Sérgio João Junca
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 10/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 20480 Data: 12/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geder Camata, José Acácio Molino, Marilio Bravin, Sérgio João Junca
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 9/2008
ALTERA O CAPITULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 20479 Data: 12/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geder Camata, José Acácio Molino, Marilio Bravin, Sérgio João Junca
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 8/2008
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 20478 Data: 12/05/2008 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Geder Camata, José Acácio Molino, Marilio Bravin, Sérgio João Junca
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PROCESSO
Emenda a Lei Orgânica n° 7/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2006 Protocolo N°: ID: 20477 Data: 14/12/2006 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Djacir Gregório Caversan, Edson Tassinari, Tenório Gomes da Silva
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