Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA Ano Proposição: 2018 
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Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 72/2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018".
Processo N°: 1434/2018 Protocolo N°: ID: 20685 Data: 12/12/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 65/2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.: 065, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018".
Processo N°: 1411/2018 Protocolo N°: ID: 20678 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 64/2018
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 064/2018".
Processo N°: 1361/2018 Protocolo N°: ID: 20642 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, DOUGLAS BADIANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 61/2018
''ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N° 061/2018".
Processo N°: 1360/2018 Protocolo N°: ID: 20641 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Renato Meneghini, DOUGLAS BADIANI, PAULO COSTA
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 58/2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI N.: 058/2018”.
Processo N°: 1359/2018 Protocolo N°: ID: 20639 Data: 06/11/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, ADILSON REGGIANI
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 53/2018
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI N° 053/2018.
Processo N°: 1310/2018 Protocolo N°: ID: 20615 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, PAULO COSTA, Renato Meneghini, Roberto Carlos Partelli, Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 49/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E V DO PROJETO DE LEI N° 049 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°: 1239/2018 Protocolo N°: ID: 20589 Data: 20/08/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: ADILSON REGGIANI, DOUGLAS BADIANI, PAULO COSTA, Suzi Ever Lorenzoni
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 41/2018
ART.7.°- OS CRITÉRIOS DE COMPROVAÇÃO E OUTROS REGULAMENTOS SOBRE AS DIÁRIAS SERÃO DEFINIDOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA SANÇÃO DA PRESENTE LEI. ART.8.° O VALOR DAS DIÁRIAS SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE PELO ÍNDICE DO INPC - (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR) COM DATA BASE A MÉDIA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, SEMPRE NO MÊS DE JULHO. ART.9° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI N.: 1.135/2014.
Processo N°: 1176/2018 Protocolo N°: ID: 20551 Data: 28/06/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Ivaldo da Silva
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 44/2018
ART.1.° - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A PROCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NO IMPORTE DE 2,066% ( DOIS INTEIROS E SESSENTA E SEIS MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO, DIRETA E AUTÁRQUICA.
Processo N°: 1158/2018 Protocolo N°: ID: 20549 Data: 20/06/2018 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Roberto Carlos Partelli
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA n° 1/2018
ALTERAM A EMENDA E A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.: 030 DE 09 DE MAIO DE 2018.
Processo N°: 1117/2018 Protocolo N°: ID: 20519 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Jocimar Rodrigues Santana
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