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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 50/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 988 ID: 24026 Data: 29/08/2025 13:57:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INDORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 976 ID: 24015 Data: 28/08/2025 16:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2025
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 471/2025 Protocolo N°: 975 ID: 24014 Data: 28/08/2025 16:00:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA, DAVI LOREDO FELIPE, PAULO COSTA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 146/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEMELHANTE AO MODELO JÁ PRATICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA OS DOCENTES DA REDE ESTADUAL ADAPTADO PARA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 974 ID: 24012 Data: 28/08/2025 14:56:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 145/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REORGANIZAÇÃO DOS BAIRROS E A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS NOVOS LOTEAMENTOS E ÁREAS RESIDENCIAIS QUE FORAM CRIADAS SEM O DEVIDO CADASTRO OFICIAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A NOVA CONFIGURAÇÃO COM OS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) POR RUA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E O RESPECTIVO CEP.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 973 ID: 24010 Data: 28/08/2025 14:54:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 144/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA AMADEU COMÉRIO, APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ, SENTIDO CÓRREGO CALADO.
Processo N°: 467/2025 Protocolo N°: 969 ID: 24008 Data: 28/08/2025 11:32:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: AILTON NUNES DOS ANJOS
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 143/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO CAMPO DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES.
Processo N°: 466/2025 Protocolo N°: 961 ID: 23999 Data: 27/08/2025 13:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DOUGLAS BADIANI, ANTÔNIO CARLOS DADALTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 465/2025 Protocolo N°: 959 ID: 23991 Data: 27/08/2025 11:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2025
SOBRE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 958 ID: 23992 Data: 27/08/2025 11:07:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3/2025
REQUER CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTO DO ANDAMENTO DAS OBRAS VOLTADAS PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.
Processo N°: 463/2025 Protocolo N°: 957 ID: 23994 Data: 27/08/2025 11:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: DAVI LOREDO FELIPE, VERGÍLIO MARCOS FURLAN CAMATA
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