| Recebimento: 30/01/2026 12:08:22 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 12:07:13 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/01/2026 12:07:53 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 11:04:41 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 11:21:36 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 10:25:00 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/01/2026 10:54:07 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
Complemento da Ação: A Assessoria Jurídica em analise opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria da Edilidade que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DANIEL LOREDO FELIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 10:04:39 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 10:06:13 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2026 09:34:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 09:34:57 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|