| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 15:08:51 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 02/12/2025 15:27:04 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 14:59:33 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 02/12/2025 15:00:37 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 14:28:59 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 02/12/2025 14:36:14 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2025 13:52:10 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/12/2025 14:21:36 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 15:17:07 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 12:23:19 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
|
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 15:15:30 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 26/11/2025 15:16:51 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 14:00:49 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/11/2025 14:08:44 |
Ação: Proposição analisada
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/11/2025 11:02:15 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 26/11/2025 12:44:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Essa Assessoria OPINA pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E REGULARIDADE FORMAL do Projeto de Lei. não havendo óbices jurídicos para sua tramitação e eventual aprovação.
Quanto ao mérito, recomenda-se o prosseguimento para a apreciação das Comissões competentes e posterior deliberação Plenária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 16:34:14 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/11/2025 17:01:21 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 27 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2025 16:00:29 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 25/11/2025 16:00:29 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|