| Recebimento: 01/09/2025 15:36:45 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 5 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2025 15:35:38 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/09/2025 15:36:35 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 15:15:00 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2025 15:29:03 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2025 14:32:45 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/09/2025 14:38:18 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a proposição em analise a qual versa sobre Projeto de Lei Ordinária sob nº 050/2025 protocolizada em 29/08/2025, protocolo nº 988/2025, de autoria do Prefeito que: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que o setor competente desta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 050/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 21:06:31 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 01/09/2025 10:51:48 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 13:57:33 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 29/08/2025 13:57:33 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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