PROCESSO - 474/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 50/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 50/2025 29/08/2025
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2025
- 3 - Conhecer Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2025
- 4 - Emitir Parecer Jurídico
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2025
- 5 - Análise para inclusão no Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2025
- 6 - Incluir proposição no Expediente
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 01/09/2025
- 7 - Leitura no Expediente
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/09/2025
- 8 - Elaborar Parecer na CLJRF
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
  - 8.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 050/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 11/09/2025
- 9 - Distribuir para as Comissões
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
- 10 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
  - 10.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 050/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 11/09/2025
- 11 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
  - 11.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 050/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 11/09/2025
- 12 - Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
  - 12.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - PLO nº 050/2025 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Dispositivos 30 da CF, 28 da CEES e artigo 8º da LOM. 11/09/2025
- 13 - Incluir Proposição na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/09/2025
- 14 - Para 1ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2025
  - 14.2 - Anexo - Sem Assinatura - Edital de Convocação 03/2025 10/09/2025
- 15 - Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2025
- 16 - Para 2ª Discussão e Votação
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
- 17 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/09/2025
  - 17.2 - Anexo - Assinatura Eletrônica - Ofício n.º 216/2025/PRES/CMM. 19/09/2025
- 18 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025
- 19 - Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2025

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - 50/2025

ASSINATURAS (1)

CATARINA PEREIRA
Assinado eletronicamente em: 29/08/2025 13:57:35