| Recebimento: 08/05/2025 16:20:22 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/05/2025 16:19:08 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 08/05/2025 16:20:07 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 12:59:25 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 12:59:40 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 10:33:01 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/05/2025 11:52:38 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 11 dias, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida encaminho para CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 10:32:17 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 25/04/2025 10:32:50 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/04/2025 10:01:16 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 25/04/2025 10:02:02 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 13:09:26 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 24/04/2025 14:38:33 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 031/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO NÚCLEO DE APOIO AO CIDADÃO (NAC), dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que esta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 031/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 17:04:20 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/04/2025 09:55:48 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 16 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2025 16:19:50 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 23/04/2025 16:19:50 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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