| Recebimento: 03/06/2026 10:50:58 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 10:48:02 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/06/2026 10:49:39 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 09:31:25 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 03/06/2026 09:33:09 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 08:55:56 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/06/2026 09:01:10 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 07:41:58 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/06/2026 07:59:09 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 15:34:15 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 13:16:10 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida na 10ª. Sessão Ordinária e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 15:32:29 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/04/2026 15:33:51 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 15:27:47 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/04/2026 15:28:41 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 13:12:22 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/04/2026 14:43:48 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: Em analise ao Processo nº 294/2026, esta Assessoria Jurídica opina pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 41/2026 em que “DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com ressalva de que, não encontra-se no processo estimativa de Impacto Orçamentário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2026 12:49:18 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/04/2026 12:49:57 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2026 16:34:06 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 29/04/2026 16:34:07 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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