| Recebimento: 05/09/2024 14:17:29 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/09/2024 16:39:08 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 16:41:01 |
Ação: Lei anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lei sancionada e anexada, encaminho para o setor de arquivos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 12:35:57 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 16:38:52 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º 1750, de 20 de agosto de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2024 12:31:46 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 12:34:23 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Aguardar Sanção ou Veto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 16:14:50 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/08/2024 12:31:30 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 16:09:33 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/08/2024 16:14:26 |
Ação: Proposição incluída - urgência simples
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Discussão e Votação Única.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 15:56:25 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 15/08/2024 16:08:39 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Incluir Proposição na Ordem do Dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2024 13:08:05 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 15/08/2024 15:56:12 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 10:33:18 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 15/08/2024 13:07:03 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2024 10:32:09 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 10:32:50 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2024 12:59:35 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/08/2024 10:31:44 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 14:31:05 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2024 11:28:42 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada para a CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 14:29:05 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 12/08/2024 14:30:32 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 14:20:13 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 12/08/2024 14:21:02 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2024 11:57:14 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 12/08/2024 12:26:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: ANALISE JURIDICA
ID Nº 169.013
PROCESSO Nº: 8078
PROTOCOLO Nº: 377/2024
INTERESSADO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA — FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES".
ID Nº: 22.613
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2024 11:38:03 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 08/08/2024 11:39:43 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e remeto ao Setor Jurídico para fins da emissão do Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2024 11:29:49 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 08/08/2024 11:29:49 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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