| Recebimento: 16/04/2025 15:59:24 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 16:11:46 |
Fase: Promulgar Decreto Legislativo |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/04/2025 16:24:26 |
Ação: Decreto promulgado e publicado
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto promulgado e publicado. Ao arquivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/04/2025 15:21:45 |
Fase: Elaborar Promulgação do Decreto Legislativo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/04/2025 15:22:09 |
Ação: Decreto Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Decreto elaborado encaminho para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 14:00:05 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/04/2025 15:21:35 |
Ação: Proposição aprovada
|
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2025 13:53:34 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 10/04/2025 13:58:20 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 15:14:07 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 09/04/2025 15:21:47 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/04/2025 15:01:59 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 15:11:46 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2025 13:59:52 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/04/2025 14:56:12 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
|
Tempo gasto: 56 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 08:21:01 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2025 11:35:13 |
Ação: Proposição lida no Expediente
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada para CLJRF.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2025 08:18:30 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 04/04/2025 08:20:11 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 18:46:26 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 03/04/2025 19:06:25 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 19 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a Proposição em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 009/2025, de autoria do vereador AILTON NUNES DOS ANJOS, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade, registrando que não temos poder de decisão, sendo essa de competência exclusiva das comissões Temáticas e do soberano plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 14:37:37 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 03/04/2025 14:42:50 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 14:27:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 03/04/2025 14:27:41 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|