| Recebimento: 30/07/2025 16:39:33 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 16:38:46 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/07/2025 16:39:23 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2025 09:55:45 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/07/2025 14:01:59 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 4 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a Proposição em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 016/2025, de autoria da Mesa Diretora em que: APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILANDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2025 11:18:29 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/07/2025 11:19:14 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/07/2025 10:01:46 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 25/07/2025 10:01:46 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|