| Recebimento: 09/09/2025 13:10:03 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 6 dias, 9 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/09/2025 13:07:53 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 09/09/2025 13:09:29 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª. Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2025 08:51:36 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/09/2025 13:07:18 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2025 13:18:29 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/09/2025 08:51:04 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 19 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída 1 ª. votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 13:17:38 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/09/2025 13:20:33 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:28:16 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2025 11:48:02 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida e encaminha à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:25:34 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 29/08/2025 09:28:07 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:19:08 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 29/08/2025 09:19:28 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 08:33:23 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 29/08/2025 08:36:24 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a PLO nº 049/2025 de autoria dos vereadores Vergílio Marcos Furlan Camata/Davi Loredo Felipe e Paulo Costa, em que INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, dentro de nosso juízo de competência, não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Por fim, quero aqui registrar para que o setor competente desta Augusta Casa de Leis, após a tramitação da PLO 048/2025, se atente quanto aos prazos decorrentes do artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Marilândia/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 16:10:37 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/08/2025 16:11:47 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2025 16:00:45 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 28/08/2025 16:00:45 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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