| Recebimento: 16/04/2025 16:19:38 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 16:17:55 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 16/04/2025 16:18:56 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 15:57:50 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/04/2025 16:11:05 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Concluímos que a proposição em analise a qual versa sobre Decreto Legislativo nº 014/2025, de autoria da EDILIDADE, dentro de nosso juízo de competência, não vislumbra nenhuma inconstitucionalidade.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 15:44:16 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/04/2025 15:45:20 |
Ação: Proposição conhecida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/04/2025 15:38:57 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 16/04/2025 15:38:57 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|