Data de apresentação 23/04/2026 16:55:01
 N° Processo 271/2026
 N° Protocolo 525/2026
 ID 25275
 Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA “OFTALMOLOGIA NAS ESCOLAS”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação