| Recebimento: 15/01/2026 16:20:39 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/01/2026 16:19:07 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2026 16:19:56 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 15:45:45 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 15:46:08 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 15:12:49 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/01/2026 15:39:54 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 27 minutos
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Complemento da Ação: Opinamos pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Vereador Douglas Badiani, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RODRIGO BURINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
Quanto ao decurso de prazo para tramitação, chamo a ordem, tendo em vista que a matéria foi protocolada no período de recesso Parlamentar, cujo retorno previsto para as atividades começam transcorrer em 02 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 14:40:44 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/01/2026 14:45:12 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2026 12:49:21 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 15/01/2026 12:49:21 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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