| Recebimento: 06/11/2025 12:42:52 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Tempo gasto: 24 dias, 4 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/11/2025 11:23:45 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 06/11/2025 11:31:30 |
Ação: Arquivamento da matéria
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Diante da manifestação Jurídica na matéria, onde o mesmo aponta erro na redação da PLO 79/205, opinando pela retirada da mesma de pauta e a devida remessa ao arquivo.
Sendo assim, esta presidência acata manifestação jurídica, pela retirada da matéria e pelo arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 14:23:42 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/11/2025 11:22:03 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente.
Em analise técnica do presente PLO, denota-se a carência correção no artigo 1º.
Por tais razões deixamos de emitir parecer, onde opinamos pelo arquivamento do PLO nº 79/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 14:17:58 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/11/2025 14:18:28 |
Ação: Proposição conhecida
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 14:12:37 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 05/11/2025 14:12:37 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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