PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA

Recebimento: 20/12/2024 10:35:17	Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada	Setor:Setor Legislativo
Envio: 20/12/2024 10:36:01	Ação: Lei anexada

Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o Setor de arquivos para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 13:46:16	Fase: Aguardar Sanção ou Veto	Setor:Setor Legislativo
Envio: 20/12/2024 10:34:59	Ação: Lei sancionada
Tempo gasto: 16 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Proposição sancionada em Lei Ordinária n.º1761, de 17 de dezembro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 13:27:10	Fase: Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Setor Legislativo
Envio: 03/12/2024 13:46:01	Ação: Autógrafo elaborado e assinado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Aguardar Sanção ou Veto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 12:09:01	Fase: Para 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2024 13:10:33	Ação: Proposição aprovada
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade e encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 128/2024/PC/CMM.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2024 12:07:43	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação)	Setor:Setor Legislativo
Envio: 19/11/2024 12:08:41	Ação: Proposição incluída - 2ª votação

Complemento da Ação: Proposição incluída - 2ª votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 15:02:08	Fase: Para 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2024 12:07:18	Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 14:59:46	Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia	Setor:Setor Legislativo
Envio: 14/11/2024 15:01:41	Ação: Proposição incluída - 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição incluída para a 1ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 13:02:30	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub
Envio: 14/11/2024 13:04:53	Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2024 12:26:35	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum
Envio: 14/11/2024 12:29:38	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024 12:54:42	Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas	Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç
Envio: 13/11/2024 13:49:37	Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
Tempo gasto: 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2024 12:48:20	Fase: Distribuir para as Comissões	Setor:Setor Legislativo
Envio: 13/11/2024 12:50:07	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 11:29:55	Fase: Elaborar Parecer na CLJRF	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/11/2024 12:00:02	Ação: Parecer pela adimissibilidade
Tempo gasto: 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer Emitido Comissão Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024 13:26:30	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2024 18:32:50	Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
Tempo gasto: 5 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024 13:25:46	Fase: Incluir proposição no Expediente	Setor:Setor Legislativo
Envio: 11/11/2024 13:26:16	Ação: Proposição incluída

Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024 13:03:14	Fase: Análise para inclusão no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 11/11/2024 13:03:45	Ação: Proposição analisada

Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2024 10:48:30	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/11/2024 12:21:12	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: PARECER JURIDICO (100) ID Nº 170.518 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 36/2024 PROCESSO Nº: 8163 PROTOCOLO Nº: 594 AUTOR: EDILIDADE – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ID Nº: 22.827
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2024 14:25:58	Fase: Conhecer Proposição	Setor:Presidência
Envio: 07/11/2024 14:27:42	Ação: Proposição conhecida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2024 14:24:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Setor de Protocolo
Envio: 07/11/2024 14:24:56	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 1 horas, 45 minuto(s).}

02/01

Arquivado Setor de Arquivos 104 dias, 9 horas, 39 minutos

jan

2025

20/12

Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada Setor Legislativo 1 minuto Lei anexada Despacho Eletrônico - 20/12/2024

03/12

Aguardar Sanção ou Veto Setor Legislativo 16 dias, 20 horas, 48 minutos Lei sancionada Despacho Eletrônico - 20/12/2024

03/12

Elaborar Autógrafo de Lei Setor Legislativo 35 minutos Autógrafo elaborado e assinado Despacho Eletrônico - 03/12/2024

dez

19/11

Para 2ª Discussão e Votação Plenário 14 dias, 1 hora, 1 minuto Proposição aprovada Despacho Eletrônico - 03/12/2024

19/11

Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) Setor Legislativo 1 minuto Proposição incluída - 2ª votação Despacho Eletrônico - 19/11/2024

14/11

Para 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 21 horas, 5 minutos Proposição aprovada em 1ª votação Despacho Eletrônico - 19/11/2024

14/11

Incluir Proposição na Ordem do dia Setor Legislativo 1 hora, 56 minutos Proposição incluída - 1ª votação Despacho Eletrônico - 14/11/2024

14/11

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub 35 minutos Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia Despacho Eletrônico - 14/11/2024

14/11

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum 22 horas, 40 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 14/11/2024

13/11

Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç 59 minutos Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão Despacho Eletrônico - 13/11/2024

13/11

Distribuir para as Comissões Setor Legislativo 1 dia, 50 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/11/2024

12/11

Elaborar Parecer na CLJRF Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 17 horas, 27 minutos Parecer pela adimissibilidade Despacho Eletrônico - 12/11/2024

11/11

Leitura no Expediente Plenário 5 horas, 6 minutos Proposição lida e encaminhada à CLJRF Despacho Eletrônico - 11/11/2024

11/11

Incluir proposição no Expediente Setor Legislativo 22 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 11/11/2024

11/11

Análise para inclusão no Expediente Presidência 42 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 11/11/2024

11/11

Emitir Parecer Jurídico Assessoria Jurídica 3 dias, 21 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 11/11/2024

07/11

Conhecer Proposição Presidência 2 minutos Proposição conhecida Despacho Eletrônico - 07/11/2024

07/11

Protocolar Proposição Setor de Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

DECLARAÇÃO ORDENADOR - ABONO 2024
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - PL ABONO FINAL DE ANO 2024

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2024

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 1 horas, 45 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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