| Recebimento: 03/06/2026 10:51:02 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/06/2026 10:48:39 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 03/06/2026 10:49:56 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Proposição incluída para 1ª. Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 09:31:22 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 03/06/2026 09:34:15 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 09:01:41 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 03/06/2026 09:03:21 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2026 07:41:57 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 03/06/2026 08:02:01 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2026 14:30:24 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/06/2026 14:32:22 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2026 12:14:48 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 12:01:33 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida na 13ª Sessão Ordinária e encaminhada à CLJRF.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2026 12:13:40 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 22/05/2026 12:14:20 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 16:19:32 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/05/2026 10:44:53 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 14:19:54 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 20/05/2026 14:56:40 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 36 minutos
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Complemento da Ação: Esta Assessoria Juridica, opina pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 43/2026 em que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÃ SCHEILLA” DE COLATINA/ES.
RECOMENDA-SE: a exigência da prestação de contas em conformidade ao Plano de Trabalho, conforme previsto no artigo 63 e seguintes da lei 13.019/104.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 12:05:27 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/05/2026 12:06:30 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2026 11:42:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 19/05/2026 11:42:23 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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