| Recebimento: 30/01/2026 12:08:33 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/01/2026 12:07:18 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/01/2026 12:08:13 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 11:45:31 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 11:45:53 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 10:55:24 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/01/2026 11:44:10 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: Essa Assessoria Jurídica opino pela REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria da Edilidade que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR MIZAEL EUGENIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação, por tanto, pugno para a juntada da Certidão de óbito.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 10:04:22 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 10:06:34 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 09:35:27 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 09:35:27 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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