| Recebimento: 30/01/2026 12:18:17 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/01/2026 12:17:42 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 30/01/2026 12:18:09 |
Ação: Proposição incluída
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Complemento da Ação: Proposição incluída para Leitura no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 12:12:37 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 12:13:28 |
Ação: Proposição analisada
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 10:55:36 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/01/2026 11:58:21 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: Essa Assessoria em analise, opina pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE e REGULAR TRAMITAÇÃO do Projeto de Lei nº 12/2026, de autoria da Edilidade que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, não havendo óbice jurídico à sua aprovação.
Quanto mérito, deixamos de se pronunciar, sendo essa competência exclusiva das Comissões Temáticas e do Soberano Plenário desta Augusta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 10:04:02 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 30/01/2026 10:06:58 |
Ação: Proposição conhecida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/01/2026 09:36:01 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 30/01/2026 09:36:01 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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