Recebimento: 17/10/2025 09:44:03 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/10/2025 12:17:44 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
Envio: 17/10/2025 09:43:56 |
Ação: Incluído
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Tempo gasto: 21 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/10/2025 11:28:18 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico (Emenda) |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 16/10/2025 11:42:45 |
Ação: Emenda Aditiva e/ou Modificativa
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: Concluímos que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Câmara Municipal de Marilândia/ES, tem competência para apresentar a EMENDA ao PLO nº 055/2025, onde não verificamos nenhuma inconstitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2025 15:08:03 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
Envio: 09/10/2025 15:09:29 |
Ação: Ciente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho-a para análise jurídica
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/10/2025 15:05:46 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Setor de Protocolo |
Envio: 09/10/2025 15:05:47 |
Ação: Emenda protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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