| Recebimento: 29/11/2024 13:41:49 |
Fase: Arquivado |
Setor:Setor de Arquivos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/11/2024 13:33:58 |
Fase: Anexar a Lei sancionada/promulgada e publicada |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 29/11/2024 13:37:21 |
Ação: Lei anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Lei anexada, encaminho para o Setor de Arquivos para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 11:59:43 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 29/11/2024 13:33:47 |
Ação: Lei sancionada
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Tempo gasto: 10 dias, 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Proposição Sancionada em Lei Ordinária n.º 1755, de 22 de novembro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2024 11:52:23 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 19/11/2024 11:57:29 |
Ação: Autógrafo elaborado e assinado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Proposição encaminhada ao Poder Executivo através do Ofício n.º 122/2024/PC/CMM.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 18:37:35 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/11/2024 11:52:05 |
Ação: Proposição aprovada
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Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 18:36:43 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia (2ª votação) |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 11/11/2024 18:37:14 |
Ação: Proposição incluída - 2ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída 2ª votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 11:50:03 |
Fase: Para 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2024 18:36:09 |
Ação: Proposição aprovada em 1ª votação
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada em 1ª votação por unanimidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 11:48:55 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do dia |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 11:49:43 |
Ação: Proposição incluída - 1ª votação
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Complemento da Ação: Proposição incluída para a 1ª Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 11:47:16 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 08/11/2024 11:48:26 |
Ação: Parecer(es) emitido(s) para Ordem do dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Incluir proposição na Ordem do dia.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2024 11:01:15 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Agr. Meio Amb. Tur. Obras, Ser. e Adm. Pub |
| Envio: 08/11/2024 11:16:25 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 15 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 11:35:31 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Ed. Saúd. Esp. Cult. Asst, Social e Dirt. Hum |
| Envio: 07/11/2024 11:37:39 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 14:36:15 |
Fase: Elaborar Parecer na(s) Comissão(ões) Temáticas |
Setor:Comissão de Fin. Orç. Tom. de Cont. Fisc. e Apli. da Lei Orç |
| Envio: 06/11/2024 14:20:37 |
Ação: Parecer emitido e encaminhado a outra Comissão
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Tempo gasto: 23 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 14:35:52 |
Fase: Distribuir para as Comissões |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 05/11/2024 14:36:07 |
Ação: Distribuído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 10:28:01 |
Fase: Elaborar Parecer na CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/11/2024 14:35:38 |
Ação: Parecer pela adimissibilidade
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Tempo gasto: 4 horas, 7 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2024 12:00:47 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/11/2024 10:22:54 |
Ação: Proposição lida e encaminhada à CLJRF
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 16:06:15 |
Fase: Incluir proposição no Expediente |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 01/11/2024 11:57:12 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 19 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 16:02:07 |
Fase: Análise para inclusão no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2024 16:03:33 |
Ação: Proposição analisada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se no expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 15:21:05 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Setor Jurídico |
| Envio: 31/10/2024 15:49:15 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 28 minutos
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Complemento da Ação: ANALISE JURÍDICA (96)
PROCESSO Nº: 8156
PROTOCOLO Nº: 561/2024
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ADICIONAIS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC “LAR IRMÁ SCHEILLA” DE COLATINA/ES".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 13:41:03 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/10/2024 13:41:47 |
Ação: Proposição conhecida
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Complemento da Ação: Conheço da proposição e encaminho para análise jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2024 11:57:47 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Setor de Protocolo |
| Envio: 31/10/2024 11:57:48 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha documento para análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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