Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 133/2007 ATO ORIGINAL

Ementa:   APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, Inciso IV
Lei Ordinária507/2004 17/11/2004MencionaExercício financerio de 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.