Melhore sua busca

  Ato da Mesa 100/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/01/2024

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.721/2023 07/12/2023Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007Mencionaartigo 32

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.