Melhore sua busca

  Resolução 58/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E § 2º DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 051 DE 10 DE JULHO DE 2006.
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/04/2007

Temas

DIÁRIA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução51/2006 20/02/2006Incluiparágrafo único ao art. 1º
Resolução51/2006 20/02/2006Alteraart. 1º ; § 2º do art. 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução67/2009 07/04/2009Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.