Ementa: APROVAR INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC nº 001/2014, 002/2014 003/2014 e 004/2014 A SEREM UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO TC Nº 227/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 257/2013.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/04/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria47/2023 29/11/2023Revoga totalmente
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaRegimento Interno Cameral

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.