Ementa: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/01/2020

Temas


LICITAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria35/2019 16/08/2019Revoga totalmente
Portaria23/2019 22/02/2019Revoga totalmente
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 c/c com o Inciso XI e XXVII

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.