PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

 

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, eleito na forma da Lei e no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Artigo 36 c/c com o Inciso XI e XXVII do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve:

 

Art. 1º Ficam NOMEADOS como membros titulares, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Marilândia-ES, os servidores José Luiz Brandão (Presidente e Pregoeiro), Catarina Pereira e Vilson Ferreira Oliveira (membros e equipe de apoio), os quais julgarão todas as licitações, concorrências, tomadas de preços, cartas convites e pregões a serem realizados pela Câmara Municipal de Marilândia- ES.

 

Art. 2º Designa o servidor JOSÉ LUIZ BRANDÃO, técnico Legislativo, Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Marilândia-ES, conforme nomeação constante no artigo 1º desta.

 

Art. 3º Fica nomeado como suplente da Comissão Permanente de Licitação, como também membro da equipe de Apoio ao Pregoeiro, o servidor Márcio Paier, técnico administrativo.

 

Art. 4º Revoga-se as portarias nº 23 de 22 de Fevereiro de 2019 e a portaria nº 35 de 16 de Agosto de 2019.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de 20 de Janeiro de 2020.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Marilândia/ES, 14 de Janeiro de 2020.

 

PAULO COSTA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Marilândia.