Melhore sua busca

  Portaria 01/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS OBJETOS ORIUNDOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO EM QUE NÃO HÁ CONTRATO FORMAL ESCRITO OU OUTRO ATO EQUIVALENTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaRegimento Interno da Câmara Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.