Melhore sua busca

  Portaria 29/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia Servidores para coordenar, avaliar, controlar as atividades e os serviços relacionados à competência institucional da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marilândia- ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/07/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução84/2019 04/06/2019Mencionaart. 8º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.