Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.499/2020 ATO ORIGINAL

Ementa:   INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/03/2020


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 6/2020
Nº do Processo:   2781
Ano do Processo:   2020

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.