Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.131/2014 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado
Data do Ato: 29/04/2014

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.713/2023 21/09/2023Revoga totalmente
Lei Ordinária1.473/2019 05/12/2019AlteraArt. 2°; §1º do artigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.