Ementa: EXONERAR E NOMEAR SERVIDOR.
Situação: Revogado
Data do Ato: 10/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria08/2009 04/02/2009Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 c/c com o Inciso XI e XXVII
Lei Ordinária515/2005 04/02/2005Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria26/2010 15/12/2010Revoga totalmente

Sobre

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