Melhore sua busca

  Lei Ordinária 836/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa:   CRIA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação: Revogado
Data do Ato: 10/03/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.312/2017 24/02/2017Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.