Melhore sua busca

  Lei Ordinária 619/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA REFEIÇÕES AOS SERVIDORES LOTADOS NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES DE SAPUCAIA E PATRÃO-MOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/02/2006

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária366/1999 10/12/1999MencionaPrograma da Saúde da Família

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.