Melhore sua busca

  Portaria 15/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2012 29/02/2012Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 c/c com o Inciso XI e XXVII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria03/2017 02/01/2017Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.