Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 321/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO DE 2018 - PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.367/2017 19/12/2017MencionaExercício de 2018
Resolução56/2007 12/03/2007Mencionaartigo 36 inciso IV e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.