Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 299/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANDRÉ JARETTA ARDISON.  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36, IV e Artigo 44, VI, "e"
Lei Ordinária21/1984 20/03/1984Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.