Melhore sua busca

  Portaria 13/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013, VERSÃO 02 - DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015, VERSÃO 02 - DO SISTEMA DE CONTROLE DE COMPRAS E LICITAÇÕES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 c/c os incisos II e XI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.