Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/02/2026


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1/2026
Nº do Processo:   6
Ano do Processo:   2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.670/2022 16/12/2022Menciona

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