Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PARA COORDENAR, AVALIAR, CONTROLAR AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIAES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução97/2023 14/11/2023MencionaRegimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia -ES
Portaria16/2022 07/04/2022Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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