Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.716/2023 ATO ORIGINAL

Ementa:   Dispõe sobre a medida de incentivo à doação voluntário de sangue, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/10/2023


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 46/2023
Nº do Processo:   7260
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.