Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 354/2023 ATO ORIGINAL

Ementa:   INSTITUI A BANDEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo352/2023 15/08/2023Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007Mencionaartigos 32, 33 e 36, incisos IV e V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.