Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.642/2022 ATO ORIGINAL

Ementa:   EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI 1.506 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/07/2022


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 44/2022
Nº do Processo:   5477
Ano do Processo:   2022

Autoria

DOUGLAS BADIANI

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.506/2020 18/03/2020Menciona
Lei Ordinária1.506/2020 18/03/2020Excluio cargo de Assessor da Presidência constante na letra "a" do artigo 12; o cargo de Assessor da Presidência, constante na letra "b" do inciso I - Grupo I do artigo 13; o cargo de Assessor da Presidência constante no Anexo II; o cargo de Assessor da Presidê

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ES. Todos os direitos reservados.