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  Portaria 16/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES; LOCALIZA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.411/2018 06/09/2018MencionaAnexo II, Anexo III
Portaria40/2013 01/11/2013Menciona
Resolução56/2007 12/03/2007MencionaArtigo 36 c/c com o Inciso XI e XXVII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria05/2019 03/01/2019Menciona

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